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118 Questões de concurso encontradas

118 resultados
Página 2 de 24

Questões por página:

Concurso: SEGEP-MA

Concurso: SEGEP-MA
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direitos Humanos

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva correta.

(a)

Após um prazo de residência de cinco anos, todos os refugiados se beneficiarão, no território dos Estados Contratantes, da dispensa de reciprocidade legislativa.

(b)

Os Estados Contratantes proporcionais aos refugiados, em seu território, um tratamento diferenciado proporcionado aos nacionais no que concerne à liberdade de praticar sua religião, a fim de preservação da religião local.

(c)

Qualquer refugiado terá, no território dos Estados Contratantes, um acesso mais restrito aos tribunais.

(d)

Nenhum refugiado tem deveres para com o país em que se encontra, os quais compreendem notadamente a obrigação de respeitar as leis e regulamentos, assim como as medidas que visam à manutenção da ordem pública.

(e)

O estatuto pessoal de um refugiado será regido pela lei do país de seu domicílio, ou, na falta de domicílio, pela lei do país de sua residência.

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Concurso: SEGEP-MA

Concurso: SEGEP-MA
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direitos Humanos

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A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:

(a)

é considerada criança todo ser humano com menos de quatorze anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.

(b)

a criança será registrada até um ano após seu nascimento e terá direito, desde o momento em que nasce, a um nome, a uma nacionalidade e, na medida do possível, a conhecer seus pais e a ser cuidada por eles.

(c)

a criança, por ser juridicamente incapaz, não terá direito à liberdade de expressão.

(d)

os Estados Partes reconhecem os direitos da criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas.

(e)

os Estados Partes reconhecerão as crianças que forem maiores de doze anos, o direito de usufruir da previdência social, inclusive do seguro social, e adotarão as medidas necessárias para lograr a plena consecução desse direito, em conformidade com sua legislação nacional.

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Concurso: Prefeitura de Feira de Santana - BA

Concurso: Prefeitura de Feira de Santana - BA
Cargo: Professor Fundamental II - Pedagogo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDECAN

Cargo:

Professor Fundamental II - Pedagogo

Disciplina: Direitos Humanos

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O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), publicado em 2007, estabelece diretrizes para a incorporação da Educação em Direitos Humanos (EDH) em diversos âmbitos sociais e institucionais. De acordo com o PNEDH, a concepção de Educação em Direitos Humanos na Educação Básica fundamenta-se na:

(a)

oferta de conteúdos jurídicos específicos voltados à formação de especialistas em legislação internacional de direitos civis.

(b)

centralização das decisões administrativas na figura do gestor para assegurar a neutralidade política no ambiente pedagógico.

(c)

implementação de programas de reforço escolar destinados prioritariamente aos estudantes com defasagem de idade e série.

(d)

criação de uma disciplina obrigatória na matriz curricular para evitar a dispersão do tema em outras áreas do saber.

(e)

adoção de práticas de gestão escolar democrática que permitam a vivência cotidiana de valores de respeito e solidariedade.

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Concurso: DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direitos Humanos

Dificuldade: Muito difícil

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Uma comunidade tradicional tem sua liderança reiteradamente ameaçada, de forma anônima, por resistir à expansão ilegal do garimpo em suas terras. Considerando cenário hoje normatizado em âmbito federal acerca da Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (Plano, Programa e Política),

(a)

a proteção é dinâmica e flexível e considera a vontade individual e coletiva dos protegidos, que podem optar por estratégias de autoproteção custeadas com recursos a eles repassados pelo programa.

(b)

a avaliação do risco, que definirá o plano de proteção da liderança, será feita pela autoridade policial local no prazo máximo de cinco dias após a formalização do pedido de proteção.

(c)

tratando-se de ameaça de morte, adotar-se-á, como medida prioritária e preventiva, em qualquer caso, a retirada da liderança do território de ameaça e sua condução para local sigiloso, às custas do programa.

(d)

a proteção da comunidade, que é difusa e indeterminada, opera-se pelo acionamento ordinário do aparato policial local, uma vez que as medidas do programa se destinam a defensores enquanto indivíduos determinados.

(e)

o plano de proteção deve contemplar, entre outras medidas, a articulação interinstitucional para a execução de medidas de proteção coletiva, visando modificar o contexto que gera o risco.

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Concurso: DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direitos Humanos

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa D

Alternativa E

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Em se tratando de racismo estrutural, a modalidade refere-se

(a)

à incorporação de vieses raciais em sistemas automatizados e algoritmos, impactando decisões tecnológicas.

(b)

à reprodução de estereótipos raciais em práticas culturais, como piadas, programas de entretenimento e interações sociais cotidianas.

(c)

ao funcionamento discriminatório de instituições públicas e privadas que, por meio de normas e práticas internas, produzem desigualdades raciais.

(d)

a um sistema histórico, social e político que organiza e naturaliza desigualdades raciais em diversas esferas da sociedade, indo além de ações individuais ou institucionais isoladas.

(e)

à exposição desproporcional de populações racializadas a riscos ambientais e à degradação de seus territórios.

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