Questões de Concurso

Texto I

Rápida e acessível

A justiça imaginada pelos antigos era representada por uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na com uma espada nas mãos, que significava obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a figura da Iustitia.

A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de ser de fácil acesso e célere.

Em nosso sistema constitucional integram o Poder Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.

Como passageiros de um só barco, devemos remar na mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.

(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo.14/12/2012)

A mulher do vizinho

    Contaram-me que, na rua onde mora (ou morava) um conhecido e antipático general de nosso Exército, morava (ou mora) também um sueco cujos filhos passavam o dia jogando futebol com bola de meia. Ora, às vezes acontecia cair a bola no carro do general e um dia o general acabou perdendo a paciência, pediu ao delegado do bairro que desse um jeito nos filhos do sueco.
    O delegado resolveu passar uma chamada no homem, e intimou-o a comparecer à delegacia.
    O sueco era tímido, meio descuidado no vestir e pelo aspecto não parecia ser um importante industrial, dono de grande fábrica de papel (ou coisa parecida), que realmente ele era. Obedecendo a ordem recebida, compareceu em companhia da mulher à delegacia e ouviu calado tudo o que o delegado tinha a dizer-lhe. O delegado tinha a dizer-lhe o seguinte:
    - O senhor pensa que só porque o deixaram morar neste país pode logo ir fazendo o que quer? Nunca ouviu falar numa coisa chamada AUTORIDADES CONSTITUÍDAS? Não sabe que tem de conhecer as leis do país? Não sabe que existe uma coisa chamada EXÉRCITO BRASILEIRO que o senhor tem de respeitar? Que negócio é este? Então é ir chegando assim sem mais nem menos e fazendo o que bem entende, como se isso aqui fosse casa da sogra? Eu ensino o senhor a cumprir a lei, ali no duro: dura lex! Seus filhos são uns moleques e outra vez que eu souber que andaram incomodando o general, vai tudo em cana. Morou? Sei como tratar gringos feito o senhor.
    Tudo isso com voz pausada, reclinado para trás, sob o olhar de aprovação do escrivão a um canto. O sueco pediu (com delicadeza) licença para se retirar. Foi então que a mulher do sueco interveio:
    - Era tudo que o senhor tinha a dizer a meu marido?
    O delegado apenas olhou-a espantado com o atrevimento.
    - Pois então fique sabendo que eu também sei tratar tipos como o senhor. Meu marido não é gringo nem meus filhos são moleques. Se por acaso incomodaram o general, ele que viesse falar comigo, pois o senhor também está nos incomodando. E fique sabendo que sou brasileira, sou prima de um major do Exército, sobrinha de um coronel, E FILHA DE UM GENERAL! Morou?
    Estarrecido, o delegado só teve forças para engolir em seco e balbuciar humildemente:
    - Da ativa, minha senhora?
    E ante a confirmação, voltou-se para o escrivão, erguendo os braços desalentado:
    - Da ativa, Motinha! Sai dessa...

(Fernando Sabino. A mulher do vizinho. Rio de Janeiro: Record, 1991).