2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Analise as afirmativas a seguir:

I. Os idosos têm o direito de participar das comemorações de caráter cívico ou cultural no Brasil, a fim de transmitir o conhecimentos e as vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.
II. No Brasil, os idosos têm o direito de ter acesso à educação, à cultura e ao lazer de modo que esses serviços respeitem sua peculiar condição de idade.

Marque a alternativa CORRETA:
Referente ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
É um dos objetivos da assistência social, contido no artigo 2º da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a garantia do benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, correspondente ao seguinte número de salários-mínimos:
Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a partir de:
De acordo com a NOB|SUAS 2012 e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de responsabilidade:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo