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Partindo da reflexão que aponta que “o cidadão é velho não apenas porque seu organismo está em processo de declínio biológico, mas, sobretudo porque assim é decretado”, temos que considerar que envelhecer não é apenas um processo biológico. É preciso olhar para esta etapa da vida a partir da relação do indivíduo com seu próprio corpo, com o tempo, com o envolvimento cultural, social dentre outros aspectos. Sendo que na atualidade todos coadunam para a preservação da vida, da longevidade com qualidade.
No Brasil, buscamos assegurar este processo através de legislação especifica como o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741 de 2003, que reforça todos os aspectos da preservação da vida pessoa idosa.
Partindo da reflexão acima analise as afirmativas abaixo:
I.Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência, de acordo com a Lei 13.466/17.
II.As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
III.A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
IV.O Estatuto do Idoso em seu artigo 19 prevê que em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, deve ser feita a notificação compulsória pelo serviço de saúde, público ou privado, às autoridades competentes, que pode ser, autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.
Assinale a alternativa CORRETA:
A aprovação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais pelo CNAS proporcionou conquistas para a política de assistência social brasileira estabeleceu tipologias e ressignificou a oferta e a garantia do direito socioassistencial. Neste contexto, assinale a alternativa correta em relação à temática.
