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Não constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:
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Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
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De acordo com o Estatuto do Idoso a garantia de prioridade compreende:
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O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas de qual faixa etária?
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Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendimento:
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