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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social dispõe que a vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento da capacidade e meios de gestão que permitam identificar a presença de formas de vulnerabilidade social. Dentre as funções desta vigilância, destaca-se o(a):
A Política Nacional do Idoso - lei n° 8.842/1994 - é regida por alguns princípios. Dentre eles, destaca-se:
Sobre as medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do ___________________, garantindo-lhe o acesso ___________________ e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às _____________ que afetam preferencialmente os idosos (Estatuto do Idoso).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) sem seu Art.4o, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, sendo necessária a prevenção e ameaça aos seus direitos _____________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.