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Assinale a opção que indica o critério para participar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

Considera-se incapaz de prover a sua manutenção a pessoa idosa ou portadora de necessidades especiais pertencente a família cuja renda mensal seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Com relação à proteção social especial na Política Nacional de Assistência Social - PNAS, indique a opção correta.
A respeito da Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004 e a família, assinale a opção correta.
As exigências específicas para a estruturação dos serviços de proteção social da assistência social, bem como os fluxos entre a proteção básica e a proteção especial e as funções de vigilância e defesa social e institucional, trazem novos desafios e mais amplas responsabilidades para