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A composição da equipe de referência do CRAS para a prestação de serviços e execução das ações, no âmbito da proteção social básica nos municípios, depende do porte do município e do número de famílias referenciadas do CRAS, assim definida:
I.Pequeno Porte I: Até 2.500 famílias referenciadas. Dois técnicos de nível superior, sendo um profissional assistente social e outro preferencialmente psicólogo. 2 técnicos de nível médio.
II.Pequeno Porte II: Até 3.500 famílias referenciadas. Três técnicos de nível superior, sendo dois profissionais assistentes sociais e preferencialmente um psicólogo. 3 técnicos de nível médio.
III.Médio Porte: Até 4.500 famílias referenciadas. Três técnicos de nível superior, sendo dois profissionais assistentes sociais e preferencialmente um psicólogo. 4 técnicos de nível médio.
IV.Grande Porte: Até 5.500 famílias referenciadas. Quatro técnicos de nível superior, sendo três profissionais assistentes sociais e preferencialmente um psicólogo. 4 técnicos de nível médio.
V.Médio, Grande, Metrópole e DF: A cada 5.000 famílias referenciadas. Quatro técnicos de nível superior, sendo dois profissionais assistentes sociais, um psicólogo e um profissional que compõe o SUAS. 4 técnicos de nível médio.
Marque a opção com as afirmativas certas:
Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com:
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, um dos requisitos que o município precisa comprovar para alcançar a gestão básica:
Sobre os benefícios eventuais, é correto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir:
I. A legislação brasileira que trata dos direitos das crianças e adolescentes atribui ao Estado o dever de assegurar às crianças o Ensino Fundamental, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. No âmbito da assistência social, compete ao município atender às ações assistenciais de caráter de emergência.
Marque a alternativa CORRETA: