Questões de Concurso

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, os benefícios eventuais integram as garantias previstas no Sistema Único de Assistência Social. Considerando as situações, condições ou ocorrências que são passíveis de concessão de tais benefícios, atente para os seguintes itens:

I. nascimento;

II. deficiência grave de natureza física ou mental;

III. morte;

IV. idosos a partir de 60 anos de idade;

V. situações de vulnerabilidade temporária;

VI. idosos a partir de 65 anos de idade;

VII. situações de calamidade pública.

É passível de concessão dos benefícios eventuais que integram as garantias previstas no Sistema Único de Assistência Social somente o que consta em

o tocante às políticas públicas, foram assegurados espaços de participação popular e exercício do controle social, a exemplo de conselhos e conferências no âmbito de distintas políticas. Há, no entanto, para além desses espaços de controle social, outros que podem ser assim qualificados, mediante a provocação ou acionamento por parte da sociedade. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma instância que se caracteriza como espaço de exercício de controle social.

O processo de planejamento da implantação de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, Centro POP, cabe ao

Em razão de uma deficiência, um adolescente recebe, desde os 16 anos de idade, o benefício de prestação continuada. Agora, com 17 anos de idade, obteve colocação no mercado de trabalho na condição de aprendiz. Em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011,

A Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil propõe reconhecimento das situações de vulnerabilidade e risco presentes no cotidiano das famílias e indivíduos, para seu enfrentamento e superação de forma compartilhada entre técnicos e usuários. A falta de prevenção ou o aprofundamento das situações de vulnerabilidade poderão originar situações de risco social decorrentes da exposição à violência, exploração, negligência, dentre outras violações de direitos emergentes ou já estabelecidas. Marque a opção que está de acordo com o enunciado: