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Questões de Concurso
Direito Notarial e Registral
Assunto - Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.

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7 Questões de concurso encontradas

7 resultados
Página 1 de 2

Questões por página:

Concurso: TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.

(a)

Os sistemas eletrônicos de escrituração não divulgarão em seus extratos os nomes dos avalistas da duplicata.

(b)

Não será admitida a inserção de endosso nos sistemas eletrônicos de escrituração.

(c)

Qualquer meio de pagamento existente no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro serve de prova de pagamento, total ou parcial, da duplicata emitida sob a forma escritural.

(d)

Os sistemas eletrônicos de escrituração não divulgarão em seus extratos os nomes dos endossantes da duplicata.

(e)

Para a emissão de uma duplicata em sistemas eletrônicos de escrituração, é indispensável a juntada de prova documental que comprove a entrega da mercadoria negociada.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Remoção
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Motivo:

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Sobre a ordem dos serviços em Tabelionato de Protesto, é correto afirmar que:

(a)

O pagamento de títulos emitidos em moeda estrangeira será efetuado em moeda corrente nacional, cabendo ao devedor a conversão na data do pagamento.

(b)

Tratando-se de título expresso em obrigações reajustáveis ou sujeito à correção monetária, o pagamento será feito pela atualização vigente no dia do pagamento.

(c)

Os títulos emitidos em moeda estrangeira fora do Brasil serão apresentados com a devida tradução, por tradutor público juramentado, e, no instrumento, serão transcritos o documento e sua tradução.

(d)

Ao tabelião de protestos cumpre examinar as formalidades e os requisitos do título ou do documento de dívida, bem como a falsidade do documento, não lhe cabendo examinar a ocorrência de prescrição ou de caducidade.

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Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Remoção
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IESES

Cargo:

Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. No tocante ao tema é correto afirmar:

(a)

A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço deverá ser efetuada de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.

(b)

Os títulos e documentos de dívida destinados a protesto somente estarão sujeitos a prévia distribuição obrigatória nas localidades onde houver mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos.

(c)

O protesto será registrado dentro de cinco dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.

(d)

Não poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, mesmo que acompanhados de tradução efetuada por tradutor público juramentado.

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Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

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Assinale a alternativa correta em relação ao título ou documento de dívida cujo valor é expresso em moeda estrangeira.

(a)

O valor do título ou documento de dívida expresso em moeda estrangeira será atualizado pelo apresentante de acordo com o câmbio da data de emissão do título ou documento de dívida.

(b)

O valor do título ou documento de dívida expresso em moeda estrangeira será atualizado pelo Tabelião na data da apresentação, de acordo com o câmbio do dia.

(c)

Não é passível de protesto o título ou documento de dívida cujo valor seja expresso em moeda estrangeira.

(d)

O valor do título ou documento de dívida expresso em moeda estrangeira será atualizado pelo apresentante na data da apresentação, de acordo com o câmbio do dia.

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Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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O ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscreve-se ao seu exame formal. No caso de recusa, o Tabelião de Protesto

(a)

suscitará dúvida, de ofício, ao juízo com competência em registros públicos a que estiver subordinado.

(b)

deixará o título à disposição do juízo com competência de registro público a que estiver subordinado, aguardando ordem para pagamento, protesto ou retirada.

(c)

devolverá o título ao apresentante com anotação da irregularidade, por escrito, com a indicação expressa do motivo, norma ou princípio jurídicos que o fundamente.

(d)

devolverá o título ao apresentante com informação da irregularidade, por escrito ou verbalmente, com indicação necessariamente do motivo, norma ou princípio jurídicos que o fundamente.

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