Questões de Concurso

No tabelionato de protesto arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de um ano, para as intimações e editais correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal.

No tabelionato de protesto os arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de um ano, para as intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento.

No tabelionato de protesto os arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de seis, para os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

No tabelionato de protesto os arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de um ano para os mandados judiciais de sustação de protesto.

30 (trinta) dias da data do registro do protesto.

45 (quarenta e cinco) dias da data do registro do protesto.

Sempre a data do registro do protesto.

Não havendo prazo assinado, a data do registro do protesto.

A solução definitiva por parte do Juízo.

05 (cinco) anos do recebimento do mandado judicial.

30 (trinta) dias do recebimento do mandado judicial.

120 (cento e vinte) dias do recebimento do mandado judicial.

O cancelamento do protesto não poderá ser realizado pelo juiz corregedor permanente.

Das certidões do Tabelionato de protesto não constarão os registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados, salvo por requerimento escrito do próprio devedor ou por ordem judicial.

É possível o protesto de contrato de honorários advocatícios.

O Tabelião de Protesto expedirá as certidões solicitadas dentro de cinco dias úteis, no máximo, que abrangerão o período mínimo dos cinco anos anteriores, contados da data do pedido, salvo quando se referir a protesto específico.