Questões de Concurso

O Gerente de Contabilidade de uma empresa de saneamento discute com o Contador Financeiro o reconhecimento de um ativo, objeto de uma revisão tarifária, que deveria ter ocorrido há dois anos e que, somente agora, ao final do exercício em curso, a Diretoria resolveu recorrer à Justiça para obter o direito de cobrar dos consumidores. O entendimento da empresa é que este valor deve ser reconhecido como receita do referido exercício em curso. O Contador argumentou que este suposto ativo é uma contingência e que não há amparo na norma de contabilidade NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para efetuar o reconhecimento. A empresa de saneamento, para se resguardar, resolveu contratar um Perito para emitir um Parecer que dê sustentação técnica à argumentação jurídica a ser exposta na inicial, observando a referida norma, cujo valor foi estimado em 5 milhões de reais.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito.

Assinala V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas 

( ) Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais e divulgados em notas explicativas.

( ) Passivo contingente é uma obrigação provável que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade.

( ) Uma empresa que estiver buscando o reconhecimento de um direito por meio de um processo judicial com alta possibilidade de resultado favorável deverá registrar esse ativo no balanço patrimonial.

( ) As provisões devem ser reavaliadas em cada data do balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.

( ) A entidade não deve reconhecer um ativo contingente, que geralmente surge de eventos não planejados ou inesperados, os quais podem resultar na entrada de benefícios econômicos para a entidade.  

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A NBC TG 25 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES ilustra o tratamento contábil quando uma obrigação presente ou possível da entidade envolve prazos ou valores incertos. Com base na referida norma, relacione o tratamento dado a cada situação a seguir com seu reconhecimento e divulgação.

I. Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.
II. Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.
III. Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.

( ) Não é reconhecida nenhuma provisão e não há obrigatoriedade de divulgação.
( ) Deve-se reconhecer a provisão e divulgar em nota explicativa.
( ) Não é reconhecida a provisão, mas é divulgado o fato em nota explicativa como passivo contingente.

A relação correta, na ordem apresentada, é

Acerca de ativos imobilizados, ativos intangíveis e redução a valor recuperável de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir, considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 

Quando o valor justo líquido de despesas de vendas de um ativo exceder o seu valor contábil, será desnecessário estimar o valor em uso do ativo para se concluir que este não sofreu uma perda por desvalorização.  

Acerca de ativos imobilizados, ativos intangíveis e redução a valor recuperável de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir, considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 

Os gastos realizados na fase de pesquisa de projetos internos destinados à geração de ativos intangíveis somente poderão ser reconhecidos como ativos a partir do momento em que os referidos projetos tiverem alcançado a fase de desenvolvimento.