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Um psicólogo realiza avaliação psicológica e elabora documento que apresenta descrição do procedimento, fundamentação técnica, análise e conclusão para subsidiar decisão administrativa ou judicial.
Segundo as normativas do CFP, esse documento denomina-se:
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Susana foi aprovada como psicóloga em órgão do Poder Judiciário e, em sua primeira atuação profissional na instituição, foi designada para intervir em um procedimento envolvendo um paciente que já tinha sido atendido por ela.
Frente ao caso descrito, Susana
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A psicóloga Eliana integra a equipe técnica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e foi designada para atuar em procedimento que apura possível violação do direito à educação de duas crianças, de 8 e 10 anos, diante de informações de que ambas nunca frequentaram a escola. Durante entrevistas com Camila e José, pais das crianças, a profissional teve acesso a informações de natureza sigilosa sobre a família, sem relação com o objeto da avaliação e sem indícios de maus-tratos, negligência ou qualquer outra situação de risco.

Diante desse caso hipotético, é correto afirmar que

Considerando a Resolução CFP nº 008/2010, analise as afirmativas a seguir sobre a atuação do psicólogo perito e do assistente técnico no âmbito do Poder Judiciário.


I. O trabalho pericial pode incluir entrevistas, observações, visitas domiciliares e institucionais, testes psicológicos e outros instrumentos reconhecidos, devendo tais procedimentos respeitar a dignidade do periciando e dialogar com o princípio da integralidade, ao considerar o sujeito em sua multidimensionalidade.


II. O psicólogo assistente técnico, por ser profissional de confiança da parte, pode acompanhar presencialmente os procedimentos realizados pelo perito, desde que não interfira na condução técnica, garantindo o contraditório e a ampla defesa.


III. O assistente técnico exerce função de assessoramento à parte, podendo elaborar quesitos e pareceres críticos, não estando sujeito a impedimento ou suspeição, diferentemente do perito, o que se articula com a lógica de equidade ao assegurar equilíbrio técnico entre as partes.


Está correto o que se afirma em

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Salvador,84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimônio por procuração particular, passou a realizar empréstimos consignados sucessivos, reter o cartão do benefício previdenciário do pai e omitir informações sobre saldo bancário.


Em determinada ocasião, Marcelo dirigiu-se à instituição bancária para contratar novo empréstimo ao idoso, o qual foi negado pela funcionária Lúcia, que alegou superendividamento. Diante da gravidade da situação, a funcionária fez uma denúncia anônima às autoridades competentes.


Em ação penal, o magistrado nomeou o psicólogo do TJSC, João, como perito, para avaliar a vulnerabilidade cognitiva e a autonomia da vítima ao tempo dos fatos. João e Marcelo possuem vínculo social pretérito, mantendo contato atual.


À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da técnica pericial psicológica, assinale a afirmativa correta.