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A Alienação Parental (AP) é um processo que comumente ocorre em casos de disputa de guarda, como consequência de divórcios litigiosos e é composta por uma tríade: alienador, alienado e criança/adolescente. As figuras de alienador e alienado comumente referem-se aos pais. A configuração de AP inclui algumas características, exceto:
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos poderão ser comunicados pelos serviços de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
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A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é
Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
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Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
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