Questões de Concurso

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Apoio Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IDECAN

Cargo:

Apoio Jurídico

Disciplina: Direito Tributário

FC758876

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O Direito Tributário é um ramo do Direito Público voltado aos impostos, taxas, contribuições sociais, dentre outros. Sobre tal ramo autônomo do direito, pode-se afirmar que:

(a)

Nos moldes contemporâneos, não há relações entre ele os demais ramos do direito.

(b)

Ele se dedica à arrecadação de recursos para que o Estado atenda suas necessidades.

(c)

Nos Estados contemporâneos, não há relações entre ele e o financiamento de políticas públicas.

(d)

Ele se ocupa, principalmente, com os gastos das despesas públicas – como o estudo da lei orçamentária anual.

Concurso: Câmara de Miguel Pereira - RJ

Concurso: Câmara de Miguel Pereira - RJ
Cargo: Advogado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IAN

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

FC730746

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Considerando os conceitos e definições do Direito Tributário, podemos afirmar que tributo é o (a):

(a)

despesa derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das leis estaduais e municipais em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.

(b)

receita direta instituída de direito público ou de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis municipais em matéria econômica, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais exercidas por essas entidades.

(c)

imposto definido por instituições de direito público ou privado, compreendendo as contribuições nos termos da legislação vigente em matéria financeira, destinandose o seu produto às despesas gerais ou específicas produzidas por essas entidades.

(d)

receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

Concurso: Prefeitura de Jaguapitã - PR

Concurso: Prefeitura de Jaguapitã - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FAUEL

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

FC702990

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No que diz respeito à interpretação e à integração da legislação tributária, conforme o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

(a)

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.

(b)

a analogia, os princípios gerais do direito público, os princípios gerais do direito tributário e a equidade.

(c)

os princípios gerais do direito público, os princípios gerais do direito tributário, a analogia e a equidade.

(d)

os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a equidade e a analogia.

Concurso: Prefeitura de Sinop - MT

Concurso: Prefeitura de Sinop - MT
Cargo: Fiscal Tributário
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Fiscal Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC657128

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

São princípios gerais da atividade econômica indicados na Constituição Federal:

(a)

moralidade, legitimidade e liberdade à propriedade privada

(b)

legalidade, impessoalidade, proteção à dignidade da pessoa humana

(c)

soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade

(d)

livre concorrência, honestidade, redução das desigualdades econômico-sociais

Concurso: CREMERJ

Concurso: CREMERJ
Cargo: Contador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IDIB

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC571254

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:

(a)

A necessidade de financiamento dos gastos públicos é representado pelo resultado fiscal do Governo, a qual é apurada nos três níveis de Governo e corresponde ao montante de recursos que o setor público não financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além se suas receitas fiscais, para fazer face as suas despesas;

(b)

O Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar;

(c)

A progressividade da tributação atinge diretamente os contribuintes das classes de renda mais baixa, enquanto, a regressividade afeta os contribuintes de classe maias alta. Já a neutralidade da tributação atinge por igual todas as camadas de contribuintes;