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“A sessão desta quinta foi iniciada com a votação da ministra Cármen Lúcia. Ao apresentar o voto, afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica. Também destacou que ‘todo preconceito é violência e causa de sofrimento’” (Revista Veja on line,13 jun.2019). Nessa sessão, ocorrida no dia 13/6/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, entendendo que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional e que, até que seja editada lei específica, devem ser consideradas criminosas as condutas de:
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.
(https://g1.globo.com/.11.05.2018)
Uma das mudanças provocadas pela nova lei trabalhista, e que já puderam ser observadas na realidade brasileira, refere-se ao fato de que houve
Em levantamento feito pelo G1 através do Monitor da Violência, o Piauí ocupa a 7ª colocação no ranking de feminicídios no país. Em 2017 foram 23 registros e até o final de maio desde ano já haviam sido registrados 10 feminicídios no Estado, segundo a delegacia especializada. De acordo com gráfico de distribuição da frequência de casos x idade da vítima, assinale a alternativa CORRETA.
Entra em vigor neste sábado (11.11.17) a reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação.
(Terra,11.11.2017. Disponível em <https://goo.gl/4Lphx7>. Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)
Foram mudanças aprovadas nessa reforma:
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Atualidades
A habitação é um problema sério enfrentado pelos brasileiros que, mesmo diante das várias iniciativas públicas, parece estar longe de uma solução. Sobre este tema, marque a afirmativa correta.
