Questões de Concurso

Em maio de 2025, foi instituída pelo governo a Nova Política de EaD, regulamentando formatos presenciais, semipresenciais e a distância, com critérios de infraestrutura, avaliação presencial e limites para certas áreas, como medicina e direito. Essa iniciativa visa: 

Em janeiro de 2025, foi sancionada no Brasil a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas escolas de educação básica. A norma tem como objetivo proteger o rendimento escolar e a saúde mental dos estudantes, sem impedir o uso pedagógico desses dispositivos quando justificado. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei permite o uso de celulares e tablets em sala de aula, desde que haja finalidade pedagógica, necessidade de acessibilidade ou situação excepcional.
II. A norma veda o uso irrestrito de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, mas admite exceções orientadas por professores ou responsáveis técnicos.
III. A legislação proíbe completamente o uso de celulares e tablets em todas as etapas da educação básica, inclusive para fins pedagógicos.
IV. A nova regulamentação permite o uso de aparelhos eletrônicos exclusivamente fora da sala de aula, mas não em atividades didáticas.
V. A Lei não se aplica à educação básica, sendo válida apenas para instituições de ensino superior públicas e privadas.

Com base na legislação vigente, é correto o que se afirma apenas em:

O Governo Federal sancionou uma nova legislação que amplia o percentual de cotas raciais para negros e pardos em concursos públicos da administração federal direta e indireta. Com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão racial no serviço público, a nova Lei de Cotas, sancionada em 3 de junho de 2025, aumentou o percentual de reserva de vagas para negros em concursos públicos de 20% para:

Entre as metas previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, destaca-se:

"A partir de maio de 2025, promover saúde mental no trabalho deixará de ser apenas uma boa prática e passará a ser uma obrigação legal para todas as empresas brasileiras. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, passa a ser exigida a avaliação dos chamados riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)."

Disponível em: https://exame.com/carreira

O trecho acima fala da responsabilidade que as empresas passam a ter com a saúde mental de seus funcionários, a partir dos efeitos das práticas realizadas no ambiente de trabalho. Qual dos itens citados nas alternativas a seguir NÃO configura um desses fatores?