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A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos em 2018. Ela dispõe dos direitos fundamentais que devem ser garantidos a todo cidadão. A declaração foi oficializada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em um cenário pós:
O Dia da Consciência Negra é a data dedicada para a valorização da cultura afro-brasileira e das pessoas negras no Brasil. Esta data foi instituída em 20 de novembro devido à morte de:
O sistema de seguridade social brasileiro foi implementado pela Constituição de:
O direito à educação é um direito fundamental e social previsto na Constituição Federal do Brasil.
A afirmação acima está:
legislação trabalhista abrange uma variedade de regras e regulamentos que regem as relações entre empregadores e empregados. Isso inclui aspectos como, entre outros, EXCETO: