2. Questões de Concurso

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A Lei nº 14.759/23, sancionada em dezembro de 2023, declarou feriado nacional em 20 de novembro. Qual é o principal significado dessa data?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos em 2018. Ela dispõe dos direitos fundamentais que devem ser garantidos a todo cidadão. A declaração foi oficializada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em um cenário pós:
O Dia da Consciência Negra é a data dedicada para a valorização da cultura afro-brasileira e das pessoas negras no Brasil. Esta data foi instituída em 20 de novembro devido à morte de:
O sistema de seguridade social brasileiro foi implementado pela Constituição de:
O direito à educação é um direito fundamental e social previsto na Constituição Federal do Brasil.
A afirmação acima está:
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