Questões de Concurso

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, até 2015, o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas. A Constituição de 1988, ao se preocupar com a situação, fez com que as instituições de ensino superior criassem cursos de:

Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale P, se forem medidas previstas, ou NP, se não previstas.

( ) Direitos dos Povos Indígenas: garantia de processos de consulta prévia em decisões e projetos que afetem seus direitos, garantia de demarcação de suas terras ancestrais e proteção contra ataques e todas as formas de violência.

( ) Trabalho escravo: que o governo brasileiro publique decreto em que a organização do cadastro (lista-suja) ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho.

( ) Abusos por parte das forças de segurança: garantia de treinamento adequado para as forças de segurança para uso proporcional da força, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pelas forças de segurança e aprovação do PL 4471, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“A Lei nº 11.340, de 4 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que os homens agressores de mulheres no espaço doméstico sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada”.
(ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. In: Fractal, Ver. Psicol. [online].2015. p.117.)
Resultante da articulação entre o movimento feminista brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a alteração do Código Penal mencionada no texto determina que a agressão contra a mulher seja:

Segundo o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do governo estadual paranaense, “ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila”. (disponível em: <http://www.dedihc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=8>)
Sobre movimentos de conquista de cidadania na história contemporânea, considere as seguintes afirmativas: 1. O movimento sufragista lutou pelo direito das mulheres de votarem e serem votadas em países como o Brasil e os Estados Unidos entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX.2. O movimento de luta por direitos civis pelos negros norte-americanos nos anos 1960, liderado por Rosa Parks e Martin Luther King Jr., seguiu os princípios da não violência e da desobediência civil.3. O movimento pelo Apartheid na África do Sul inaugurou a luta por cidadania em seu sentido moderno, após a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.4. O movimento de luta por direitos dos LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tem obtido conquistas, como a oficialização dos casamentos e a adoção de crianças.

Assinale a alternativa correta.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará, enfrentou a resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenaram e ainda condenam o empreendimento.
MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane. História em debate. 4. ed. São Paulo: Editora do Brasil,2016, com adaptações.

A esse respeito, entre as justificativas apresentadas pelos idealizadores do projeto quanto à importância da obra, é correto citar o (a)