2. Questões de Concurso
  3. Direito Constitucional
  4. Assunto - Quinto Constitucional da OAB e do MP

Filtrar

Questões por página:
Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional, a qual prevê que um quinto dos seus membros será oriundo do Ministério Público e da Advocacia. Após a realização de processo eleitoral próprio e formação da lista tríplice, a escolha do indicado a ser nomeado como novo membro do TJRS compete ao:

No que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente.


De acordo com a CF, um quinto dos lugares dos tribunais superiores será composto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:
Visualizar Questão Comentada
Sobre as disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo