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Em uma reunião de condomínio em Nova Erechim, surgiu um debate sobre a divisão das despesas de manutenção do salão de festas. O síndico apresentou os custos totais e a quantidade de apartamentos, e os moradores queriam entender como calcular a parte que caberia a cada um, proporcionalmente ao número de unidades.
Um advogado explica a um cliente que todo direito fundamental é também um direito humano, mas que nem todo direito humano possui status de direito fundamental. Ele quer esclarecer essa relação. Considerando a Constituição Federal e a doutrina, qual das afirmações abaixo representa corretamente essa relação?
A prefeitura de Nova Erechim (SC) planeja a distribuição de kits de material escolar para alunos da rede municipal. Foram adquiridos 1.200 kits, com o objetivo de atender 80% dos alunos matriculados. A administração precisa saber quantos alunos estão matriculados no total para verificar se a quantidade de kits é suficiente.
Em Nova Erechim (SC), a Secretaria de Obras planeja a pavimentação de duas ruas. A Rua A, com 1.200 metros de extensão, será pavimentada em 30 dias. A Rua B, com 1.800 metros, precisa ser pavimentada no mesmo período de tempo, mantendo a mesma taxa de produtividade por dia. Qual a relação entre as extensões das ruas e o tempo de execução, considerando a proporcionalidade direta?