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Em 1988 foi promulgada a atual Constituição brasileira, chamada de Constituição Cidadã pela atribuição de direitos depois de um longo período de ditadura civil-militar. Mas também foi acusada pelo então presidente José Sarney de “tornar o país ingovernável” por causa do(a):
O período que sucedeu a ditadura militar e a transição democrática marcou o início de uma nova fase no período republicano brasileiro, conhecida como Nova República. Seu marco legal é a promulgação, em 1988, da nova Constituição. Desde 1989, apesar da realização de eleições periódicas e da alternância de poder entre partidos políticos, o Estado brasileiro passou por crises institucionais.
Considerando o funcionamento do presidencialismo brasileiro entre 1989 e 2018, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto de sua instabilidade.

Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.


Após a crise política que levou Itamar Franco ao poder, a hiperinflação, herdada do período militar e intensificada no governo José Sarney, foi controlada por meio de plano econômico desenvolvido em consonância com as diretrizes neoliberais.

A seguir estão trechos de Constituições brasileiras.


I. Art.14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…).

II. Art.70 São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei. § 1° Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais, ou para as dos Estados:

(…) 2° Os analfabetos; (…).

III. Art.131 São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos que se alistarem na forma da lei.

Art.132 Não podem alistar-se eleitores:

I – os analfabetos; (…).

Art.133 O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei.


É correto afirmar que os trechos das Constituições citados correspondem, na ordem I, II e III, aos contextos históricos:

Um dos pontos altos da Constituição é o artigo 5.º, que garante amplas liberdades [...] Foram asseguradas as liberdades de manifestação, opinião e organização. O crime de racismo foi considerado inafiançável e imprescritível…
(Marco Antônio Villa. A história das Constituições brasileiras.São Paulo: Leya,2011, p.119)

O texto refere-se a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988. Os princípios assegurados pela Constituição.