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Concurso:
Prefeitura Municipal de Milagres - CE
(Concurso Milagres/2018) Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de:
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir:
I – A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção; II – Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias; III – A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro; IV – A reconvenção sempre deve ser acompanhada da contestação, nunca pode ser oferecida sem contestação; V – A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Dos itens acima:
I – A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção; II – Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias; III – A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro; IV – A reconvenção sempre deve ser acompanhada da contestação, nunca pode ser oferecida sem contestação; V – A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Dos itens acima:
No que concerne à contestação, à reconvenção e à revelia, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual.
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
Concurso:
MPE-RJ
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que: