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  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Reconvenção

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Sobre a reconvenção no procedimento comum, segundo o CPC/15, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:


I. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

II. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, mas não pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

III. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Sobre as respostas do réu, de acordo com os contornos dados pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento jurisprudencial, doutrinário e legal acerca da reconvenção.

Analise as asserções abaixo.


I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.


PORQUE


II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.


É correto afirmar que

Em ação de responsabilidade civil, o réu apresentou contestação impugnando os fatos narrados na petição inicial e, simultaneamente, formulou pretensão própria em face do autor, fundada em relação jurídica conexa com a demanda principal. O autor, por sua vez, sustentou a inadmissibilidade do pedido sob o argumento de que a defesa apresentada seria suficiente para afastar a necessidade de ação autônoma. Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da contestação, da reconvenção e do ônus da prova, assinale a alternativa CORRETA.
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