2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O recurso de apelação deve ser interposto:
A decisão que deixa de receber a denúncia, ofertada por crime de roubo, pode ser atacada por
O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
O recurso de embargos infringentes é cabível quando
Ingrid foi ofendida em sua honra por sua colega de trabalho Carolina. Diante disso, Ingrid contratou um advogado e, com observância das exigências legais, propôs queixa-crime em face de Carolina pela prática dos crimes de calúnia e injúria perante uma Vara Criminal. Apesar disso, o magistrado não recebeu a queixa, o que fez com que a autora interpusesse recurso em sentido estrito. Novamente, foi o recurso denegado pelo próprio magistrado em atuação na Vara Criminal. Diante dessa situação, o advogado de Ingrid deverá:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo