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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo:
I - no processo penal, o princípio da identidade física do juiz só vigora nos processos instaurados para apurar crimes punidos com reclusão.
II - O membro do Ministério Público pode sempre apelar de sentença absolutória, ainda que se trate de sentença proferida em processo por crime de ação penal privada exclusiva.
III - O Ministério Público não poderá desistir do recurso que haja interposto.
IV - O juiz dar-se-á por suspeito se for amigo íntimo do advogado do réu.
Está (ão) correta (s) apenas:
I - no processo penal, o princípio da identidade física do juiz só vigora nos processos instaurados para apurar crimes punidos com reclusão.
II - O membro do Ministério Público pode sempre apelar de sentença absolutória, ainda que se trate de sentença proferida em processo por crime de ação penal privada exclusiva.
III - O Ministério Público não poderá desistir do recurso que haja interposto.
IV - O juiz dar-se-á por suspeito se for amigo íntimo do advogado do réu.
Está (ão) correta (s) apenas:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Assinale a opção correta a respeito dos recursos no direito processual penal.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.
Assinale a alternativa correta:
Em relação às hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito, avalie as afirmativas abaixo:
I) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que não receber a denúncia ou queixa.
II) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que pronunciar o réu.
III) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que concluir pela incompetência do juízo.
IV) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que julgar procedente as exceções, salvo a de suspeição.
V) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular.
Está(ão) CORRETA(S):
I) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que não receber a denúncia ou queixa.
II) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que pronunciar o réu.
III) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que concluir pela incompetência do juízo.
IV) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que julgar procedente as exceções, salvo a de suspeição.
V) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular.
Está(ão) CORRETA(S):
