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Concurso:
TJ-RJ
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 aos recursos direcionados para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar:
Concurso:
Câmara de Apucarana - PR
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015
inovou na forma de tratar o Agravo de Instrumento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em tempos
recentes, prolatou importantes decisões a respeito
do tema. Sobre o assunto, de acordo com a
jurisprudência do STJ, assinale a alternativa
INCORRETA.
Concurso:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
No que pertine ao recurso de embargos de declaração,
segundo o regime estabelecido pelo diploma processual
vigente, é correto afirmar:
Concurso:
Quadro Técnico
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de
Processo Civil, em relação aos Recursos, marque a opção
correta.
Concurso:
MARINHA
Marque a opção que apresenta corretamente o
entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre matéria
sumulada pela Corte.
