Questões de Concurso
Filtrar
208 Questões de concurso encontradas
Página 42 de 42
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RJ
Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeito suspensivo caso seja interposta contra sentença que:
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
MPE-RJ
Em iniciativa conjunta com a própria criança, o Ministério Público, por meio do órgão de execução dotado de atribuição, ajuizou ação de investigação de paternidade em face do suposto pai. Entendendo pela desnecessidade da atuação do Parquet como órgão agente, determinou o juiz da causa a sua exclusão do polo ativo, para nele manter apenas o menor. De acordo com a disciplina processual vigente, tal decisão é:
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
TJ-PI
No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que: