Questões de Concurso
Filtrar
240 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 48
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Boa Esperança - ES
Concurso:
Câmara de Boa Esperança - ES
Sobre o recurso de apelação, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil:
“Quando o resultado da apelação for __________, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São João del Rei - MG
Questão Anulada
Sobre os recursos disciplinados pelo Código de Processo Civil e sua interpretação pelos tribunais, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPE-MG
Questão DESATUALIZADA
O recurso especial é previsto na Constituição de 1998 e regulamentado no Código de Processo Civil de 2015 (art.1.029). É cabível em casos específicos quando: I) a decisão recorrida contraria ou nega vigência de uma lei federal ou tratado; II) a decisão recorrida julga válido um ato de governo local contestado em face de uma lei federal; III) a decisão recorrida dá uma interpretação divergente da lei federal atribuída por outro tribunal.
É CORRETO afirmar que:
É CORRETO afirmar que: