Questões de Concurso

as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, devem ser objeto de protesto, sob pena de preclusão.

o Código de Processo Civil de 2015, diferentemente da codificação anterior, não estabeleceu previsão de interposição de apelação adesiva.

não terá efeito suspensivo a apelação interposta em face de sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória.

as cópias que obrigatoriamente deverão instruir o agravo de instrumento são as da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou de outro documento oficial que comprove a tempestividade e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.

o agravo será interposto diretamente no tribunal competente para julgá-lo, podendo ser postado no correio, sob registro, com aviso de recebimento, não podendo ser protocolado na própria comarca ou seção judiciária se não for a sede do tribunal.

sentença definitiva, impugnável por recurso de apelação;

sentença terminativa, impugnável por recurso de agravo de instrumento;

decisão interlocutória, impugnável por recurso de apelação;

decisão interlocutória, impugnável por recurso de agravo de instrumento;

decisão interlocutória, não impugnável por qualquer via recursal típica, senão apenas por mandado de segurança.

trinta dias;

vinte dias;

quinze dias;

dez dias;

cinco dias.