Questões de Concurso
Filtrar
774 Questões de concurso encontradas
Página 22 de 155
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Mesmo que o recurso fosse admissível, seria defeso ao relator, em decisão monocrática, dar-lhe provimento, ainda que a decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula do STJ, por invadir competência privativa de órgão colegiado.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Caso queira recorrer da decisão mais recente, José poderá interpor agravo de instrumento ao órgão competente para julgamento do recurso, providenciando, para isso, cópia da decisão agravada, da certidão de intimação e das procurações outorgadas aos advogados das partes.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A decisão proferida pelo relator do processo observou as normas processuais relativas ao julgamento dos recursos nos tribunais, uma vez que ao relator cabe negar seguimento ao recurso manifestamente inadmissível.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O julgamento de recurso repetitivo, isto é, em caso de multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, será efetivado com preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Por se tratar de questão de ordem pública, no âmbito do recurso especial, o STJ admite novo exame dos elementos do processo, a fim de apurar a existência de coisa julgada já afastada pelo tribunal local com fundamento nas provas colhidas nos autos
