Questões de Concurso

Um empecilho na neurociência era a falta de uma visão clara de como as células cerebrais de animais se comportam durante muito tempo. Agora, pesquisadores de Harvard desenvolveram um jeito de acompanhar o que um neurônio faz durante um ano.

Em seu estudo realizado com camundongos, os cientistas contam terem desenvolvido um implante eletrônico capaz de coletar informações detalhadas sobre a atividade de uma única célula pelo período de um ano – sem atrapalhar as funções que ela desempenhava.

Um neurônio é uma célula muito pequena – medindo de 10 a 100 micrômetros –, que é a milionésima parte de um milímetro. Além disso, o seu pico de atividade elétrica é muito curto, durando apenas cerca de dois milissegundos.

Pesquisadores desse campo estão sempre à procura de melhores ferramentas para estudar as células do cérebro. Algumas técnicas, por exemplo, permitem detectar a atividade de células específicas para experimentos rápidos em pequenas regiões cerebrais – tanto em tecido recentemente removido ou por meio de sondas.

Contudo, por serem limitadas, essas condições não representam a realidade com a fidelidade necessária. Restritas a períodos curtos, elas não são capazes de fornecer informações detalhadas o suficiente para entender como a atividade muda com a idade e outras experiências de vida.

Conforme os pesquisadores, grande parte da dificuldade em fazer medições do tipo era consequência da incompatibilidade entre as propriedades mecânicas do tecido cerebral vivo e dos dispositivos eletrônicos de gravação.

“O cérebro é muito macio, como a textura de tofu ou pudim. Em contraste, os eletrônicos são rígidos. Qualquer pequeno movimento do cérebro pode fazer com que os sensores convencionais se desloquem e se movam no tecido cerebral vivo”, conta Jia Liu, líder do estudo. “Essa incompatibilidade na estrutura pode fazer com que células ao redor do local de implantação se degradem.”

Então, como forma de contornar o problema, a equipe de Liu desenvolveu um dispositivo implantável e o introduziu com segurança no cérebro da forma menos invasiva possível.

A implantação dos sensores nos camundongos cobaias resultou em distúrbios mínimos no tecido cerebral. Escolhendo quais neurônios específicos seriam vigiados, estava tudo certo para o início dos registros da atividade elétrica dessas células, acompanhadas ao longo da vida adulta dos roedores.

“Mesmo depois de um ano, não vimos nenhuma degradação dos neurônios que estávamos estudando”, relata Liu. Como constatou Liu, “não há outra tecnologia que possa rastrear o potencial de ação individual de uma dessas células em animais vivos ao longo desse tempo.”

Pensando em futuros experimentos, Liu planeja desenvolver ainda mais a técnica para que a atividade cerebral possa ser transmitida em tempo real do cérebro para análise em uma rede artificial; além de explorar diferentes usos dos sensores nanoeletrônicos.

“Talvez um dia esteja frio e cinzento lá fora, e você se sinta infeliz e de mau humor. Outro dia, está ensolarado e você está na praia e de ótimo humor. Como essas representações mudam no cérebro é algo que não pode ser estudado pela tecnologia atual porque não conseguimos rastrear de forma estável a atividade do mesmo neurônio”, diz ele. “Esta pesquisa supera completamente essa limitação. É o começo de uma nova era da neurociência.”

CAPARROZ, Leo. Cientistas gravam a atividade de um neurônio ao longo de um ano. Disponível em: . Último acesso em 23 fev.2023. (adaptado)

TEXTO

Para compreender a questão da grilagem, é necessário conhecer as formas históricas de distribuição e aquisição de terras no Brasil. No período colonial, a divisão do território em sesmarias (imensos lotes de terras virgens distribuídos em nome do rei de Portugal para agricultura) criou problemas que estão na origem da questão fundiária atual.

Um primeiro problema surge da dificuldade em se mapear um território tão extenso. Além disso, amplas áreas não eram utilizadas do ponto de vista produtivo. Outro problema vem da escassez de população, que limitava a ocupação do território e a disponibilidade de força de trabalho no campo. Estima-se que, até 1700, a população brasileira era de apenas 300 mil habitantes, em boa medida concentrados no litoral nordestino e nas regiões mineradoras, segundo aponta Celso Furtado em seu livro Formação Econômica Brasileira.

Por fim, somam-se a essas questões limitações políticas de domínio territorial, já que muitas regiões, principalmente no interior do país, não eram administradas na prática pela coroa portuguesa ou eram regiões em disputa com outros países. [...]

Com a independência do país em 1822 e a revogação do regime das sesmarias, instaurou-se um vazio jurídico que reforçou a ocupação espontânea. O território em construção e seus confins alimentavam os mais diversos anseios de apropriação e exploração, tanto para os atores mais vulneráveis do campo (camponeses, indígenas, caboclos, escravos libertos) quanto para os mais providos. [...]

A Lei de Terras, de 1850, que dispõe sobre as terras devolutas no Império, passa a ser um marco na regulação fundiária nacional ao estipular que o acesso à terra não mais se daria pela mera ocupação, e sim por meio da sua compra. Ao instituir a propriedade privada e o mercado de terras, a Lei de Terras estabeleceu, ao mesmo tempo, a definição de terra pública. Assim, todos os possuidores (sesmeiros e posseiros) tinham um prazo estabelecido para registrarem suas terras, sob pena de estas caírem em comisso, isto é, de voltarem ao domínio público e serem consideradas, portanto, terras devolutas. [...]

Ela é, ainda, interpretada como um texto conservador, cuja preocupação foi garantir a permanência de oferta de mão de obra barata ao setor agropecuário e consolidar as elites agrárias num momento em que o fim da escravatura estava se desenhando. De fato, ela exclui do mercado fundiário todos aqueles que não possuem recursos para adquirir terra. [...]

Esse processo consolidou dois perfis que ajudam a compreender a complexidade da posse de terras. O primeiro perfil remete a campesinos que, ainda que não possuíssem o título da terra, moravam e produziam nos locais já ocupados. São os chamados posseiros. A Lei de Terras garantiu a sua permanência como ocupantes legítimos; porém, novas ocupações não poderiam se dar da mesma forma. Daí em diante, as terras teriam que ser compradas do Estado. O outro perfil é o de grupos que também ocupavam as terras de maneira irregular, mas falsificavam documentos de concessão das antigas sesmarias ou documentos de transmissão de posse como forma de serem reconhecidos como os verdadeiros donos da terra. Esses são os chamados grileiros. [...]

Por tudo isso, é possível concluir que a Lei de Terras de 1850, longe de contribuir para discriminar as terras públicas das privadas, serviu, em grande medida, como mecanismo para incorporação ilegal de terras públicas e consolidação de áreas griladas.

A partir de então, a grilagem se consolidou como uma prática lucrativa de controle da terra. À medida que a ocupação do território se intensificou, conflitos se multiplicaram entre posseiros, grileiros e proprietários. O progressivo adensamento da estrutura fundiária nas áreas de agricultura consolidada contribui no avanço e na busca por novas terras nas áreas ainda pouco cobiçadas, com baixa ocupação populacional.

É nas áreas de fronteira agrícola, onde o mercado fundiário é ainda balbuciante e a delimitação das propriedades muito imprecisa, que a grilagem se expressa com maior força e continua liderando, como no passado, a apropriação de terras. Nelas, o Estado não consegue conter a grilagem, por não ter um registro cartográfico completo das terras públicas, nem cadastro da delimitação precisa das propriedades privadas. [...]

As fronteiras agrícolas do Cerrado e da Amazônia, por exemplo, são notoriamente marcadas por grilagem e conflitos fundiários, onde é comum ver uma mesma terra sendo reivindicada por duas, três ou quatro pessoas distintas. Não por coincidência, as fronteiras agrícolas das últimas décadas se destacam pelo grande tamanho dos estabelecimentos agrícolas e por concentrar muita terra em poucas mãos.

Por essas características e pela incapacidade do poder público em regulá-la, a grilagem tornou-se, também, um dos motores da concentração fundiária no país. [...]

Existem muitos mecanismos jurídicos de execução da grilagem. A origem do termo é ligada ao uso de grilos trancados em uma caixa com documentos forjados, a fim de envelhecer artificialmente o documento para parecer mais legítimo. Hoje, porém, os protocolos de falsificação de documentos se sofisticaram, inclusive com o uso de técnicas digitais, e são facilitados pela própria legislação agrária e ambiental.

Os cartórios são a espinha dorsal do sistema, já que aceitam abrir matrículas com uma documentação incompleta ou suspeita. Uma vez que o proprietário tem o ônus de provar o desmembramento do imóvel particular a partir do patrimônio público, esse momento da alienação para um agente privado é o que se escolhe com maior frequência para forjar documentos, abrindo-se uma matrícula sem indicar a origem do imóvel.

A partir disso, se constrói uma cadeia dominial sucessória, através da qual é reconstituída toda a genealogia das sucessivas compras, vendas e transmissões de um bem desde a sua forjada saída do patrimônio público. [...]

Outra modalidade são as ações judiciais que procuram reconhecer terras devolutas como sendo privadas para driblar a proibição constitucional de usucapião de terras públicas. [...] A mesma operação pode ser realizada com declarações de posse que, mediante ação de um cartório conivente, podem ser transcritas como sendo registros de propriedade. Existe ainda, a técnica de retificação de área no registro de propriedade, na qual solicita-se que os limites de uma propriedade sejam modificados em cartório. Nesse caso, a matrícula existe, mas o pretenso proprietário alega um erro na área registrada e solicita a ampliação dos seus contornos. [...]

Paralelamente, as medidas de regularização ambiental implementadas pelo Código Florestal de 2012 instauraram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vem sendo usado como um cadastro fundiário informal nas operações de grilagem, para comprovar a ocupação e propriedade de terra. [...]

Além de usurpar uma terra pública, os registros digitais conflitam muitas vezes com outros ocupantes dessas áreas que ainda não têm os seus direitos reconhecidos. As organizações de defesa das populações indígenas e tradicionais se mobilizam para denunciar essas práticas e alertam o poder público sobre a urgência de fazer o CAR de todas as terras de uso ou propriedade coletivos. [...]

Os estudos realizados sobre os usos do CAR e dos mecanismos simplificados de regularização fundiária apontam a existência de esquemas organizados de grilagem e denunciam, ainda, uma relação causal entre desmatamento ilegal e grilagem. [...]

Um estudo do Instituto Socioambiental na Amazônia avaliou em 11,6 milhões o número de hectares registrados no CAR em nome de terceiros e sobrepostos a Unidades de Conservação federais na Amazônia em 2020. Se acrescentar a isso as Unidades de Conservação estaduais, TI e as florestas públicas não destinadas, as sobreposições de CAR de terceiros sobre áreas protegidas na Amazônia Legal chegam a 29 milhões de hectares, dentre as quais 3,5 milhões em Terras Indígenas. [...]

BÜHLER, È. A; ZUCHERATO, B; IZECKSOHN, J. As novas faces da grilagem no Brasil. In: Revista Ciência Hoje [CH 395]. Disponível em: <https://cienciahoje.org.br/artigo/as-novas-faces-da-grilagem-no-brasil/>. Último acesso em 15 de junho de 2023. (Adaptado)