Questões de Concurso

    A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimidade e a dignidade. Entende-se o stalking, ou o crime de perseguição, como um delito que exige uma perseguição reiterada pelo autor, não consentida pela vítima, que lhe cause medo, angústia e sentimentos afins, além de repercutir diretamente na sua vida de maneiras diversas.

    Embora, em tese, qualquer pessoa possa figurar como vítima desse crime, sabe-se que a mulher é o principal alvo nessa espécie delitiva — não é à toa que a criminalização da referida conduta era, havia tempos, uma das prioridades da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Tanto é assim que são utilizadas como exemplo do que seria o stalking as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação ou em que alguém possui um sentimento de posse em relação à mulher e não desiste de persegui-la.

    Tal conduta abrange desde a violência psicológica, que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, no trabalho, na convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados nefastos e irreparáveis. A tipificação do stalking, portanto, é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher.

Brutus e Cássio, os assassinos de Júlio César, aprenderam do jeito mais difícil que o pior lugar do inferno é ocupado por aqueles que desprezam o imperador. No Inferno de Dante, os dois senadores romanos são condenados a passar toda a eternidade no círculo mais baixo do inferno. Lá, junto de Judas Iscariotes, são mastigados cada um em uma das três bocas de Satã, para sempre sendo dilacerados, mas nunca mortos. As infelizes almas formam o triunvirato dos maiores traidores da história e constituem o pior de todos os pecados – traírem seus benfeitores. A referência de Dante aos romanos não foi feita por puro efeito literário. Ele e seus conterrâneos italianos ainda sofrem com a morte de Júlio Cesar mesmo 1300 anos depois. É suposto que caso ele não tivesse morrido, a Itália nunca teria se fracionado em pequenas cidades-estado como foi na Idade Média e talvez ainda tivesse o poder global em suas mãos. Apesar de seu sucesso, Júlio César não era um homem de carreira militar; esta só começou bem depois como um produto de sua ambição e fidelidade a Roma. No entanto, sua abordagem implacável e superioridade estratégica foram continuamente comprovadas. O Império Romano se expandiu ao norte até a Inglaterra, e ao sul até o Egito. Ao contrário de Aníbal, sua perspicácia política se equiparava a sua habilidade militar. Cesar foi capaz de transformar suas vitórias no campo de batalha em expansão política e um governo permanente que durou por séculos após a sua morte. Tal é o legado de um homem cujo poder era tão amplo que até mesmo o fundador do Cristianismo reconhecia que ele controlava os domínios políticos da Terra. (RANK, Michael. Os Maiores Generais da História. São Paulo: Lelivros, 2012, p. 66).