Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Um ministro relator tem prerrogativa de submeter ao Plenário uma relação de processos de tomadas de contas que tenham proposta de acolhimento de pareceres convergentes pela regularidade com ressalva, exarados pelo titular da unidade técnica e pelo representante do Ministério Público.
mostrar texto associado
Para se disciplinar atribuições especiais de uma nova secretaria que seja criada no TCU, deverá ser editada uma resolução.
mostrar texto associado
Se um órgão fizer um concurso público para admissão de 500 novos servidores, o processo de exame dos respectivos atos de admissão deverá ser deliberado pelo Plenário do TCU.
Assinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.
A respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, assinale a opção correta.