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João, pessoa absolutamente incapaz, que aparentava ter cerca de
25 anos de idade, estava internado em hospital psiquiátrico em
razão de patologias congênitas, não tendo familiares conhecidos
ou registro de nascimento em poder do diretor do nosocômio.
Acresça-se que a ausência da certidão de nascimento vinha
obstando a fruição de certos benefícios por João.
Na situação descrita, é correto afirmar que o registro de nascimento:
Na situação descrita, é correto afirmar que o registro de nascimento:
Maria, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade
alemã. No entanto, no último ano, o vínculo conjugal foi
dissolvido no estrangeiro por força de sentença judicial de
divórcio consensual puro. Ao retornar ao território brasileiro,
Maria consultou um especialista em relação à possibilidade, ou
não, de promover a averbação da referida sentença em cartório
de registro civil das pessoas naturais.
Foi corretamente explicado a Maria que, à luz do Provimento nº 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), a referida averbação:
Foi corretamente explicado a Maria que, à luz do Provimento nº 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), a referida averbação:
Poucas horas depois do nascimento, a criança X foi registrada
pelos seus pais no interior da própria maternidade em que
nascera, o que permitiu que a mãe e a criança recebessem alta
hospitalar já com a certidão de nascimento.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que, na situação descrita, a certidão de nascimento foi impressa por um(a):
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que, na situação descrita, a certidão de nascimento foi impressa por um(a):
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No âmbito do estado de Roraima, a sentença judicial que decretar
a tomada de decisão apoiada deverá, no registro civil de pessoas
naturais, ser
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Na celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de
acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mudo
que não puder exprimir sua vontade pela escrita”, este deve ser
acompanhado de