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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem assistência de profissional de saúde, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo o Código Nacional de Normas (Provimento CNJ n.⁰ 149/2023), o oficial registrador civil de pessoas naturais deve fornecer aos nubentes material informativo para o casamento. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com base no Provimento CNJ n.º 149/2023, que institui o código que regulamenta os serviços notariais e de registro, julgue os próximos itens.
I É vedada aos colaboradores do serviço notarial e de registro a adoção do regime de teletrabalho.
II Desde que requerido por interessado devidamente identificado, o acesso às informações constantes nos livros de registro civil das pessoas naturais é livre, sendo realizado por meio de certidões de breve relato.
III A recusa de celebração de casamento civil entre pessoas de mesmo sexo deverá ser comunicada ao juiz corregedor para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Assinale a opção correta.
I É vedada aos colaboradores do serviço notarial e de registro a adoção do regime de teletrabalho.
II Desde que requerido por interessado devidamente identificado, o acesso às informações constantes nos livros de registro civil das pessoas naturais é livre, sendo realizado por meio de certidões de breve relato.
III A recusa de celebração de casamento civil entre pessoas de mesmo sexo deverá ser comunicada ao juiz corregedor para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que concerne aos parâmetros a serem observados para o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, assinale a opção correta, de acordo com o Código Nacional de Normas.
