Questões de Concurso
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Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a
bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e
no exército, em campanha, serão imediatamente
registrados e comunicados em tempo oportuno, por
cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de
que, através do Ministério___________________,
sejam ordenados os assentamentos, notas ou
averbações nos livros competentes das circunscrições a
que se referirem.
As sentenças judiciais declaratórias de ausência
deverão ser:
A emancipação concedida por sentença judicial será
anotada:
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto de 2022, manifestando interesse em
modificar seu prenome para Abílio. Em seu atendimento, o usuário ressaltou que seu assento de nascimento nunca foi retificado
e que inexistia qualquer hipótese de fraude, falsidade, má-fé, vício do consentimento ou simulação em sua pretensão. Nesse
caso, a alteração de seu prenome poderá ser requerida
Concurso:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade
de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e
alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.