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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta em relação ao título ou
documento de dívida cujo valor é expresso em moeda
estrangeira.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Compete à Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil
de Pessoas Jurídicas (Central RTDPJ Brasil) realizar atividades
necessárias à prestação eletrônica dos serviços, tais como
I o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações entre os ofícios de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral.
II a recepção e o envio de títulos em formato eletrônico.
III a formação, nos cartórios competentes, de repositórios registrais em formato físico (papel).
IV a recepção de títulos em formato físico (papel) para fins de inserção no próprio sistema, com o objetivo de enviá-los para o registro em cartório de outra comarca.
Assinale a opção correta.
I o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações entre os ofícios de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral.
II a recepção e o envio de títulos em formato eletrônico.
III a formação, nos cartórios competentes, de repositórios registrais em formato físico (papel).
IV a recepção de títulos em formato físico (papel) para fins de inserção no próprio sistema, com o objetivo de enviá-los para o registro em cartório de outra comarca.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere a assinatura eletrônica, julgue os itens a seguir.
I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de inteiro teor de registro civil.
II A assinatura eletrônica baseada em certificado digital classifica-se legalmente como assinatura eletrônica simples.
III A assinatura eletrônica simples é admitida nas interações de menor impacto entre o particular e o poder público e que não envolvam informações protegidas por sigilo.
Assinale a opção correta.
I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de inteiro teor de registro civil.
II A assinatura eletrônica baseada em certificado digital classifica-se legalmente como assinatura eletrônica simples.
III A assinatura eletrônica simples é admitida nas interações de menor impacto entre o particular e o poder público e que não envolvam informações protegidas por sigilo.
Assinale a opção correta.
Maria, designer gráfica, precisou adquirir, para fins
exclusivamente profissionais, um sofisticado computador. Em
razão do elevado custo, obteve recursos junto a uma instituição
financeira, daí resultando a celebração do negócio jurídico de
alienação fiduciária em garantia, sendo prevista a possibilidade
de execução extrajudicial da garantia. Como ocorreu o
inadimplemento das obrigações assumidas pela fiduciante, a
fiduciária decidiu exigir a posse plena e exclusiva do computador.
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz do Provimento nº 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que:
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz do Provimento nº 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que:
