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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em conformidade com a Lei de Registros Públicos, é admissível
que se registre facultativamente qualquer documento no registro
civil de títulos e documentos, com a finalidade de
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a opção em que é citada atividade da Central do
Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas,
de acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023.
Um interessado apresenta ao Registro de Títulos e Documentos
contrato firmado no exterior, redigido integralmente em língua
estrangeira, devidamente apostilado, com o objetivo de conferir
publicidade ao instrumento no Brasil. O documento não está
acompanhado de tradução pública juramentada. O interessado
requer o imediato registro, afirmando que providenciará a
tradução posteriormente.
Considerando a disciplina da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
Considerando a disciplina da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
Pedro apresentou no Registro de Títulos e Documentos da
circunscrição do seu domicílio, visando à sua conservação,
instrumento particular de compra e venda de semovente que
celebrara alguns meses antes com Maria, domiciliada em
circunscrição diversa, sem nada informar em relação a uma
possível mora de qualquer dos pactuantes.
Ao analisar o referido documento, o oficial observou corretamente que:
Ao analisar o referido documento, o oficial observou corretamente que:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com o previsto na legislação de regência, o registro
integral de documento em registro de títulos e documentos