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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta acerca de jurisprudência envolvendo serviço de notas e registros públicos.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber:
I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.
II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.
III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.
IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Estão corretas as afirmativas