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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos e na qual seja assegurado o sigilo em relação às pessoas dos sócios, o interessado deverá constituir uma sociedade
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.
É vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Embora a ausência da CND/SRF não impeça o registro da alteração do contrato social, essa certidão atribui efeito suspensivo ao pedido de arquivamento.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O pedido de registro e arquivamento deverá ser rejeitado: é necessário provar, quando da protocolização do requerimento, a inexistência de lançamentos de débitos tributários da empresa junto à PGFN.
