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44 Questões de concurso encontradas
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Pedro é proprietário de uma extensa gleba urbana situada no
território dos Municípios Alfa e Beta. Com objetivos econômicos,
almeja promover a sua subdivisão em lotes destinados à
edificação, com a correlata abertura de novas vias de circulação e
de logradouros públicos. Como Pedro possuía diversos negócios,
sendo comuns as divergências com as pessoas naturais e jurídicas
com as quais se relacionava, almejava submeter o terreno e a
infraestrutura, bem como os demais bens e direitos vinculados ao
loteamento, ao regime de afetação.
Ao consultar um especialista, Pedro foi corretamente informado de que:
Ao consultar um especialista, Pedro foi corretamente informado de que:
Os condôminos do prédio Alfa, localizado no Município de
Maceió/AL, foram convocados para assembleia destinada à
eleição do novo síndico, visando à administração do condomínio.
Assim sendo, Lucas, morador do local, buscou informações sobre
a temática na legislação de regência, até mesmo para exercer o
seu direito ao voto de forma embasada e adequada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 4.591/1964, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 4.591/1964, é correto afirmar que:
João, empresário, logrou êxito na aprovação de determinado
projeto de loteamento localizado no Município Alfa, Estado de
Roraima. Assim sendo, João deverá submeter o projeto de
loteamento ao registro imobiliário dentro de 180 dias, sob pena
de caducidade da aprovação, acompanhado de determinados
documentos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.766/1979, João deverá submeter o loteamento ao registro imobiliário acompanhado, dentre outros documentos, das certidões negativas de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.766/1979, João deverá submeter o loteamento ao registro imobiliário acompanhado, dentre outros documentos, das certidões negativas de:
O Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exemplar do contrato padrão de
promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de
cessão, previsto no art. 18 da Lei no
6.766/79, contiver a
seguinte informação:
O registro de loteamento ou desmembramento, requerido
apenas com o cronograma de execução das obras de
infraestrutura, deve contar com a seguinte providência:
