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Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos para conferir a devida juridicidade na condução dos processos. Com base nisso, assinale a opção correta.
Adriano e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em
razão da prática do crime de roubo com o emprego de arma de
fogo. O juiz recebeu a denúncia, decretou a prisão dos acusados,
deferindo requerimento do Ministério Público, e determinou a
citação de ambos. Adriano não foi encontrado para ser citado
pessoalmente, tendo sido realizada a sua citação por edital.
Adriano, embora não tenha comparecido a juízo, constituiu
advogado, que ofertou a resposta à acusação. Já Juan
encontrava-se em lugar sabido, na Argentina, tendo sido
expedida carta rogatória para realizar a sua citação.
Considerando o panorama exposto, é correto afirmar que:
Considerando o panorama exposto, é correto afirmar que:
