Questões de Concurso

Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:

Em relação às figuras processuais no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:

I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.

II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.

III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.

Está correto o que consta em

O Mandado de Segurança Individual