Questões de Concurso
Filtrar
87 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais e dos direitos e garantias individuais, de acordo com os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias individuais e os remédios constitucionais assinale a alternativa incorreta:
Questão DESATUALIZADA
Servidor público integrante dos quadros de órgão da Administração pública federal pretende ter reconhecido judicialmente o direito à contagem diferenciada do tempo para aposentadoria, em decorrência de atividade em trabalho insalubre, tendo em vista a inércia do Congresso Nacional em regulamentar, mediante lei complementar, a aposentadoria especial, como determina a Constituição da República. Para tanto, poderá o interessado valer-se de
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.5º da Constituição da República prevê os direitos e garantias fundamentais, que se distinguem entre si, sendo os primeiros de natureza declaratória e os segundos de natureza instrumental, isto é, são estabelecidos em defesa daqueles.
Indique a alternativa que contém apenas garantias individuais
