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Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em conformidade com o texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os remédios constitucionais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TCM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções poderá se valer do remédio constitucional denominado