Filtrar


Questões por página:
Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Em conformidade com o texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os remédios constitucionais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
O cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções poderá se valer do remédio constitucional denominado