Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um empregado de uma grande rede de supermercados, após ser promovido a gerente, percebeu que seu salário não foi reajustado de acordo com as novas responsabilidades e com a média salarial de mercado para o cargo. Ao consultar o departamento de RH, foi informado que o salário base seria mantido, com um pequeno acréscimo, mas que outros benefícios seriam compensados. O empregado, sentindo-se lesado, buscou orientação sobre seus direitos em relação à remuneração.

(a)

O salário é a contraprestação pelo serviço prestado e deve ser fixado livremente entre as partes, sendo que a promoção não garante, por si só, um aumento salarial, desde que o empregado receba outras vantagens compensatórias.

(b)

A equiparação salarial só é devida quando o empregado exerce a mesma função do paradigma, com igual produtividade e perfeição técnica, e não há diferença na localidade onde o trabalho é prestado ou entre pessoas com mais de dois anos de diferença na função.

(c)

O salário do gerente, por ser cargo de confiança, pode ser inferior ao de seus subordinados diretos, desde que haja previsão expressa em contrato de trabalho e o empregado receba gratificação de função superior a 40% do seu salário.

(d)

O empregador pode reduzir o salário do empregado, mesmo que em cargo de confiança, desde que haja acordo individual escrito e o novo valor seja compatível com a função exercida e o mercado.

(e)

A remuneração é composta apenas pelo salário base, sendo que adicionais como horas extras, comissões e gratificações não integram o salário para todos os efeitos legais, podendo ser suprimidos unilateralmente pelo empregador.

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