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Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vigência, o Vice-Presidente Pedro Aleixo deveria suceder imediatamente ao presidente, em caso de morte ou incapacidade deste para os deveres do cargo. Mas Pedro Aleixo opusera-se abertamente ao AI-5, não servindo, portanto, aos propósitos das forças armadas que controlavam o Estado. O Alto Comando das Forças Armadas, dotado de poderes extraordinários, concluiu que “a solução constitucional não era viável”, decidindo que a presidência seria exercida por uma junta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
(Alves, M. H. M. Estado e oposição no Brasil:1964-1984. Bauru: Edusc,2005. Adaptado)
A crise sucessória de Costa e Silva evidencia
O processo de descompressão do sistema político começara a ser orquestrado em 1975, pelos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, ambos convencidos de que a ditadura deveria fazer suas escolhas e definir o momento mais conveniente para revogar os poderes de exceção.
(Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras,2015. P.467. Adaptado)
Tal processo se deu com o objetivo de
O AI-5 foi promulgado no governo de