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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
História
Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário:
O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente. (Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros,2008. p.80)
Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que
O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente. (Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros,2008. p.80)
Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que
No Brasil, após o fim do período conhecido como Primeira República, Getúlio Vargas subiu ao poder, permanecendo nele por aproximadamente 15 anos, exercendo a função, sucessivamente, de chefe de um governo provisório, presidente eleito pelo voto indireto e ditador. O período do Governo Provisório de Vargas é marcado por algumas revoluções, dentre elas a que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932, ou somente Revolução de 1932. A respeito da revolução de 1932, podemos asseverar que:
O Coronelismo, presente nos primórdios da República Brasileira, representou uma variante do fenômeno sociopolítico amplo denominado como clientelismo. O “Coronel” era responsável por controlar os votos em sua região de domínio, recebendo em troca privilégios e favores dos grandes grupos políticos da cena nacional, com o fim de manter seu poder e influência na região. Contribuíram para o surgimento do Coronelismo, EXCETO:
A constituição é a base do ordenamento jurídico da sociedade moderna. No caso do Brasil, a existência de diversas constituições na sua história indica, dentre outros fatores, as mudanças políticas ocorridas no país.
Em relação a essas transformações e às constituições, pode-se afirmar que a
