Questões de Concurso
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Maria José foi até a Secretaria de Obras para solicitar uma caçamba, a fim de realizar a retirada de entulhos provenientes de uma pequena obra em sua residência.
Considerando os modelos e documentos utilizados na administração pública, qual tipo de documento Maria José deverá enviar — ou, junto ao órgão competente, um servidor poderá elaborar em nome dela — para formalizar essa solicitação?
A educação inclusiva tem sido uma preocupação nacional. Segundo o IBGE 2010, no Brasil, 45 milhões de pessoas têm alguma deficiência e, em Decreto Federal 5.296/2004 sobre revisões técnicas sobre mobilidade e mobiliários urbanos, revisado no final de 2015, a Lei de Acessibilidade ganhou espaço nas escolas. O Colégio Pedro II adota essa postura e, atualmente, estuda a construção de novas rampas de acesso para cadeirantes em um de seus campi. Ao propor uma licitação para a construção desse novo espaço, o colégio teria que lançar mão de um documento oficial abrindo tal concorrência.
Esse documento, segundo as normas de redação oficial, caracteriza-se como um(a)