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Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os responsáveis pelo plano de gerenciamento de resíduos sólidos manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sisnama e a outras autoridades informações completas sobre a implementação e a operacionalização do plano sob sua responsabilidade. Para tanto, será implementado sistema declaratório com qual periodicidade mínima?

Os critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos foram estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 404/2008, que dispensa a apresentação de EIA/RIMA, a menos que o órgão ambiental competente entenda que esse aterro seja potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.

Para esses aterros de pequeno porte, a Resolução admite a disposição final, dentre outros, de resíduos sólidos provenientes:

A autoclavagem consiste em um dos tratamentos utilizados em resíduos de serviços de saúde e resulta na esterilização do material, através da:

A NBR 13.896, que detalha os critérios para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos, chama a atenção para o risco de acidentes gerado pela incompatibilidade entre alguns tipos de resíduos.

A Norma menciona que ocorre a geração de calor e possível reação violenta se misturamos lamas ácidas (Grupo 1-A) com:

De acordo com a norma técnica NBR 12.209, os processos de tratamento do lodo (fase sólida), após o gradeamento e peneiramento, são: